Atualizado em: 18/11/2024

Transferências Recebidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesBeneficiário
CNPJ
Objeto
Data
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Receber
Valor Contrapartida
  
Concedente: VALE S.A.
  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA18.400.945/0001-66DOACAO PELA EMPRESA VALE DESTINADO A FINALIZACAO DA OBRA DO MURO DE CONTENCAO DA RUA PADRE PINTO AFETADA PELAS CHUVAS DO ANO DE 2023 IMPEDINDO UMA VIA DE ACESSO AO HOSPITAL LOCAL13/05/202421/05/202421/05/2025R$ 2.466.834,03R$ 0,00
  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA18.400.945/0001-66DOACAO PELA EMPRESA VALE DESRINADO A FINALIZACAI DA OBRA DO MURO DE CONTENCLAO DA RUA PADRE PINTO AFWTADA PELAS CHUVAS DO ANO DE 2023 IMPEDINDO UMA VIA DE ACESSO AO HOSPITAL LOCAL13/05/202421/05/202421/05/2025R$ 2.466.834,03R$ 0,00
  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA18.400.945/0001-66DOACAO PELA VALE DESTINADA A FINALIZACAO DA CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL MURILLO GARCIA MOREIRA NO BAIRRO LOUIS ENSCH.01/04/202401/04/202414/03/2025R$ 8.127.442,30R$ 0,00
  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA18.400.945/0001-66DOACAO PELA VALE PARA APOIOAR A EXECUCAO DAOBRA DE CONSTRUCAO DA PONTE DO BAIRRO BICAS NESTE MUNICIPIO.01/04/202401/04/202431/12/2024R$ 1.283.432,79R$ 0,00
  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA18.400.945/0001-66DOACAO PELA VALE DESTINADA A FINALIZACAO DA CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL MURILLO GARCIA MOREIRA NO BAIRRO LOUIS ENSCH01/04/202401/04/202414/03/2025R$ 8.127.442,30R$ 0,00
  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA18.400.945/0001-66DOACAO PELA VALE PARA APOIOAR A EXECUCAO DAOBRA DE CONSTRUCAO DA PONTE DO BAIRRO BICAS NESTE MUNICIPIO01/04/202401/04/202431/12/2024R$ 1.283.432,79R$ 0,00
         Total R$ 23.755.418,24 Total R$ 0,00
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
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