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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - MG

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
23 1234567
24 891011121314
25 15161718192021
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Dispensa000006000048201427/10/201427/10/2014Prestacao de servico de transporte de passa-geiros para atender a rede municipal e estadu-al de ensino.Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 470.327,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000044/201426/10/201426/10/201420/04/2015Prestacao de servico de transporte de passa-geiros para atender a rede municipal e estadu-al de ensinoN&G TRANSPORTES LTDA-EPP04.392.316/0001-27TERMINO DE PRAZOR$ 470.327,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
N&G TRANSPORTES LTDA-EPP04.392.316/0001-27ServicoPrestacao de servico de transporte de passageiros para atender a rede municipal e estadual de ensiKM112250,00R$ 4,19R$ 470.327,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000004000045201813/06/201814/06/2018Contratacao de empresa para fornecimento de medicamento para atender ordem judicial no municipio de Rio Piracicaba/MG.Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 19.467,72
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000056/201815/06/201815/06/201829/12/2018Contratacao de empresa para fornecimento de medicamento para atender ordem judicial no municipio de Rio Piracicaba/MG.HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA12.499.494/0002-60TERMINO DE PRAZOR$ 19.467,72

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA12.499.494/0002-60MaterialUSTEQUINUMABE 45 MG (STELARA)AMPOLA2,00R$ 9.733,86R$ 19.467,72

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000003000040202026/08/202026/08/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Testes para COVID-19 para atender a secretaria de Saude no municipio de Rio Piracicaba/MGLei 13979Concluida R$ 105.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000081/202028/08/202028/08/202026/12/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Testes para COVID-19 para atender a secretaria de Saude no municipio de Rio Piracicaba/MGHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA07.797.579/0001-04TERMINO DE PRAZOR$ 105.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA07.797.579/0001-04MaterialTestes Coronavirus (COVID-19) IGG-IGMUNIDADE3000,00R$ 35,00R$ 105.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000002000030202028/05/202028/05/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Testes para COVID-19 para atender a secretaria de Saude no municipio de Rio Piracicaba/MGLei 13979Concluida R$ 250.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000065/202028/05/202028/05/202026/11/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Testes para COVID-19 para atender a secretaria de Saude no municipio de Rio Piracicaba/MGMK AUGUSTO ODONTO LTDA28.820.318/0001-38TERMINO DE PRAZOR$ 250.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MK AUGUSTO ODONTO LTDA28.820.318/0001-38MaterialTestes Coronavirus (COVID-19) IGG-IGMUNIDADE2000,00R$ 125,00R$ 250.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001000001202303/01/202303/01/2023CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM GABIAO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CONCEICAO DE PIRACICABA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAIS, ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABAR$ 505.364,84
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000001/202303/01/202303/01/202303/01/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM GABIAO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CONCEICAO DE PIRACICABA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAIS, ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITUBRASIL GABIOES EIRELI27.994.336/0001-73TERMINO DE PRAZOR$ 505.364,84

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BRASIL GABIOES EIRELI27.994.336/0001-73ServicoPLACA DE OBRA (PARA CONSTRUCAO CIVIL) EM CHAPA GALVANIZADA *N 22*, ADESIVADA, DE *2,0 X 1,125* MMETRO QUADRADO2,50R$ 595,20R$ 1.488,00
BRASIL GABIOES EIRELI27.994.336/0001-73ServicoMURO DE GABIAO, ENCHIMENTO COM PEDRA DE MAO TIPO RACHAO, DE GRAVIDADE,METRO CUBICO263,00R$ 880,65R$ 231.610,95
BRASIL GABIOES EIRELI27.994.336/0001-73ServicoENROCAMENTO COM PEDRA DE MAO ARRUMADA, INCLUSIVE FORNECIMENTO - GABIAO FIDALGOMETRO CUBICO98,00R$ 248,46R$ 24.349,08
BRASIL GABIOES EIRELI27.994.336/0001-73ServicoPROTECAO SUPERFICIAL DE CANAL EM GABIAO TIPO COLCHAO, ALTURA DE 30 CENTIMETROS, ENCHIMENTOMETRO QUADRADO100,00R$ 377,69R$ 37.769,00
BRASIL GABIOES EIRELI27.994.336/0001-73ServicoMANTA GEOTEXTIL TECIDO DE LAMINETES DE POLIPROPILENO, RESISTENCIA A TRACAO = *25* KN/MMETRO QUADRADO114,00R$ 25,16R$ 2.868,24
BRASIL GABIOES EIRELI27.994.336/0001-73ServicoESCAVACAO VERTICAL A CEU ABERTO, EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO CARGA, DESCARGAMETRO CUBICO2892,00R$ 22,16R$ 64.086,72
BRASIL GABIOES EIRELI27.994.336/0001-73ServicoATERRO COMPACTADO COM PLACA VIBRATORIA - MURO GABIAO FIDALGOMETRO CUBICO2574,00R$ 31,52R$ 81.132,48
BRASIL GABIOES EIRELI27.994.336/0001-73ServicoTUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUA PLUVIAL, DIAMETRO DE 600 MM, JUNTA RIGIDAMETRO8,00R$ 758,96R$ 6.071,68
BRASIL GABIOES EIRELI27.994.336/0001-73ServicoCORTE E DOBRA DE ACO CA-50. AF_12/2015KILO275,20R$ 19,68R$ 5.415,94
BRASIL GABIOES EIRELI27.994.336/0001-73ServicoEXECUCAO DE FORMA EM MADEIRA SERRADA E = 25 MMMETRO QUADRADO17,80R$ 183,11R$ 3.259,36

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001000022202028/04/202028/04/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Testes para COVID-19 para atender a secretaria de Saude no municipio de Rio Piracicaba/MG.Lei 13979Concluida R$ 78.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000061/202028/04/202028/04/202027/10/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Testes para COVID-19 para atender a secretaria de Saude no municipio de Rio Piracicaba/MG.MK AUGUSTO ODONTO LTDA28.820.318/0001-38TERMINO DE PRAZOR$ 78.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MK AUGUSTO ODONTO LTDA28.820.318/0001-38MaterialTestes Coronavirus (COVID-19) IGG-IGMUNIDADE600,00R$ 130,00R$ 78.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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