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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - MG
Atualizado em: 11/03/2026 08:19:24

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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03/03/20260000001/20260002405/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. CONFORME CONTRATO 19/2026 E DISPENSA POR CHAMADA PUBLICAADMILSON JOSE DAS GRACAS OLIVEIRA15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)***.379.246-**R$ 1.634,0030000000000 - Despesas Correntes33903000000 - Material de Consumo
03/03/2026 0002404/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA ENTIDADE PROMOVENDO INLCUSAO SOCIAL DOS IDOSOS DA COMUNIDADE CONFORME TERMO COLABORACAO 27/2026 E LEI 2869/26 - FICONGADO N.S.DO ROSARIO DA GUARDA DE SAO JORGE DO DIST.DE CONC.DE PIRACICABA27490000000 - Outras vinculacoes de transferencias - (Outros)00.332.069/0001-12R$ 10.000,0030000000000 - Despesas Correntes33504300000 - Subvencoes Sociais
03/03/2026 0002403/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA ENTIDADE, PROMOVENDO INCLUSAO SOCIAL DOS IDOSOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA, CONFORME TERMO COLABORACAO 26/2026ASSOCIACAO CULTURAL DO CONGADO DE PADRE PINTO27490000000 - Outras vinculacoes de transferencias - (Outros)18.268.201/0001-30R$ 20.500,0030000000000 - Despesas Correntes33504300000 - Subvencoes Sociais
02/03/2026 0002169/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SALDO DE SALARIO SOB RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM ESTA PREFEITURA NO PERIODO DE 11/02/2025 A 02/03/2026.GISELE ARANTES MENDESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )18.400.945/0001-66R$ 1.241,5230000000000 - Despesas Correntes31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado
02/03/2026 0002168/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SALDO DE SALARIO SOB RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM ESTA PREFEITURA NO PERIODO DE 09/06/2025 A 02/03/2026. WEDER DONATO BERTOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)18.400.945/0001-66R$ 6.629,9630000000000 - Despesas Correntes31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02/03/2026 0002167/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SALDO DE SALARIO SOB RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM ESTA PREFEITURA NO PERIODO DE 10/09/2025 A 02/03/2026. MICHELLA LAGE NASCIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)18.400.945/0001-66R$ 2.300,5230000000000 - Despesas Correntes31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado
02/03/2026 0002166/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SALDO DE SALARIO SOB RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM ESTA PREFEITURA NO PERIODO DE 03/02/2025 A 02/03/2026. JURACY DAS GRACAS GONCALVESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )18.400.945/0001-66R$ 1.241,5230000000000 - Despesas Correntes31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado
02/03/2026 0002165/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SALDO DE SALARIO SOB RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM ESTA PREFEITURA NO PERIODO DE 05/08/2024 A 02/03/2026. TAMARA CAROLINA FIGUEIREDOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)18.400.945/0001-66R$ 46.208,5130000000000 - Despesas Correntes31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado
02/03/2026 0002164/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SALDO DE SALARIO SOB RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM ESTA PREFEITURA NO PERIODO DE 02/01/2025 A 02/03/2026. ALISSON MANOEL GOMESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)18.400.945/0001-66R$ 5.991,3730000000000 - Despesas Correntes31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02/03/2026 0002163/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO ATIVIDADES COM MULHERES IDOSAS VISANDO ESTIMULO DA SAUDE FISICA, EMOCIONAL E SOCIAL CONFORME LEI 2869/26, TERMO COLABORACAO 025/2026 - FI.ASSOCIACAO DE MULHERES UNIDAS PARA VENCER DA ESTIVA DE RIO PIRACICABA - AMUVERP27490000000 - Outras vinculacoes de transferencias - (Outros)19560751000190R$ 5.000,0030000000000 - Despesas Correntes33504300000 - Subvencoes Sociais
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