Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMaca nacionalcom grau de maturacao tal que lhes permita suportar transporte, manipulacao e conservacao adequada para consumo mediato e imediato, tamanho medio, apresentando cor e tamanho uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. Livre de residuos de fertilizantes, com perda inferior a 5 , padrao 150.288,0000R$ 9,50R$ 2.736,00
MaterialAlho com cascafirme, sem brotos, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade, com perda inferior a 5 .33,0000R$ 18,99R$ 626,67
MaterialInhame-tamanho medio, sem rachaduras ou cortes na casca, machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. Acondicionados em sacos limpos, caixas de papelao ou plastico90,0000R$ 4,99R$ 449,10
MaterialLaranja-Com grau de maturacao tal que lhes permita suportar transporte, manipulacao e conservacao adequada para consumo imediato, tamanho medio, apresentando cores e tamanhos uniformes, sem manchas, machucadas. Bolores ou defeitos que possam afetar sua aparencia e qualidade.600,0000R$ 2,80R$ 1.680,00
MaterialPimentao verde medioextra, do tipo A, sem defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como podridao, ferimento com exposicao de polpa, murcho, queimado de sol e com deformacao grave. O produto devera estar fresco, isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa e no ponto de consumo.30,0000R$ 7,25R$ 217,50
MaterialTomate tipo saladade boa qualidade, graudo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesoes de origem fisica e mecanica, rachaduras e cortes.130,0000R$ 5,99R$ 778,70
MaterialBeterraba-com polpa intacta e limpa, com coloracao uniforme tipicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade, de tamanho medio. Livre da maior parte possivel de terra aderente a casca. Acondicionadas em caixas de papelao ou plastico80,0000R$ 3,99R$ 319,20
MaterialManga,de boa qualidade, apresentando grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo, ausencia de sujidades, parasitas e larvas220,0000R$ 6,99R$ 1.537,80
MaterialOvos brancos-pentes com 12 unidades, tamanho medio, pentes, com data de postura especificada na caixa, superior a 30 dias apos a entrega.270,0000R$ 9,50R$ 2.565,00
MaterialMamao formosode aspecto globoso, com grau de maturacao que permita transporte, polpa firme e intacta, isenta de conformidades, boa qualidade, livre de residuos e sujidades, parasitas, larvas e sem lesoes de origem fisica. Acondicionados em embalagem propria.130,0000R$ 6,50R$ 845,00
MaterialAcelgade primeira, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria, ausencia de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolucao nº. 12/78 da CNNPA84,0000R$ 7,19R$ 603,96
MaterialAbobora moranga maduraboa qualidade, tamanho e coloracao uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.120,0000R$ 5,42R$ 650,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/03/2026 0004168/2026 Original201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZERR$ 14.002,88
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
25/03/2026 0004168/2026 0003296/2026 OriginalOrcamentario201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZERR$ 14.002,88
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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