Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
FERNANDA BUENO RIBEIROFiscal Substituto/SuplentePortaria 02409/02/202630/03/2026
WAGNER BRAGA DE PAIVAFiscal TitularPortaria 02409/02/202630/03/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ANA LUIZA SALES MARTINS FERREIRAGestor SubstitutorPortaria 024
PAULA CALDEIRA BRANDAOGestor TitularPortaria 024
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
20/02/2026 0001784/2026 OriginalOrcamentarioFRANCIELLE GOMES DE ALMEIDA PRODUCOESR$ 11.400,00
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