Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFeijao Carioca, 715,0000R$ 5,10R$ 3.646,50
MaterialCarne Suina Pernil: -carne suina sem pele e sem osso. Devera ser recebida congelada, sem formacao de cristais de gelo, agua dentro da embalagem e sinal de recongelamento, consistencia firme, nao amolecida nem pegajosa. A carne deve ser rosada sem escurecimento ou manchas esverdeadas. Categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Servico de Inspecao Federal), SIE (Servico de Inspecao Estadual) ou SIM (Servico de Inspecao Municipal). Embalagem 1 kg. Validade de no minimo 6 meses apos entrega. APRESENTAR AMOSTRA FISICA200,0000R$ 22,05R$ 4.410,00
MaterialSal de mesa extra, refinadoiodado, embalagem de polietileno de 1 Kg, validade de 20 meses apos a entrega80,0000R$ 1,35R$ 108,00
MaterialFarinha de trigo especial, sem fermentoenriquecida com ferro e acido folico, tipo 1, embalagem de 1 kg, com validade superior a 6 meses. Referencia Globo, Vilma ou similar. APRESENTAR AMOSTRA FISICA122,0000R$ 3,50R$ 427,00
MaterialMacarrao Espaguete nº 8-massa de semola com ovos, com gluten. Referencia: Vilma, Iara, Santa Amalia, embalagem de polietileno, 500g, validade de 10 meses apos a data de entrega. APRESENTAR AMOSTRA FISICA200,0000R$ 2,55R$ 510,00
MaterialCarne moida, miolo de acem, sem aparassem gordura, sem pele, embalagem com peso Liquido de 1kg, devera ser recebida congelada. Categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Servico de Inspecao Federal), SIE (Servico de Inspecao Estadual) ou SIM (Servico de Inspecao Municipal). Embalagem 1 kg. Validade de no minimo 6 meses apos entrega. APRESENTAR AMOSTRA FISICA200,0000R$ 23,45R$ 4.690,00
MaterialFilezinho de Peito de Frango-abatido congelado, Corte de frango em file tipo sassami. Produto deve seguir a legislacao vigente (Portaria nº210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro do SIF e Alvara Sanitario. Aspecto firme, nao amolecido e nem pegajoso, congelado. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor caracteristico. Rotulagem obrigatoria (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674) embalagem de bandeja de 1 kg, validade de no minimo 9 meses apos a entrega. APRESENTAR AMOSTRA FISICA400,0000R$ 20,17R$ 8.068,00
MaterialLeite Esterilizado Integral (UHT), validade minima de 3 meses apos a entrega.validade superior a 6 meses apos entrega.2.160,0000R$ 5,01R$ 10.821,60
MaterialArroz Beneficiado SubgrupoPolido, ausencia de graos com casca, manchados, mofados, pretos e impurezas em geral. Os graos devem ter o peso, comprimento e largura uniformes. Classe Longo Fino, Tipo 1, com 90 dos seus graos inteiros, sem gluten, selecionados, embalagem polietileno de 5 Kg. Referencia Granjeiro com validade de 6 meses apos entrega. APRESENTAR AMOSTRA FISICA256,0000R$ 24,90R$ 6.374,40
MaterialAcucar, sacaroseobtida a partir do caldo de cana de acucar (Saccharum officinarum L.). Cristal, branco, aspecto granuloso fino a medio, isento de materia terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos. - Acondicionado em embalagem de polietileno, transparente original do fabricante. Validades apos 20 meses da data de entrega. APRESENTAR AMOSTRA FISICA130,0000R$ 18,50R$ 2.405,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
28/10/2025 0017274/2025 Original201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZERR$ 4.410,00
29/10/2025 0017388/2025 Original201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZERR$ 24.659,18
12/11/2025 0018395/2025 Original201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZERR$ 7.701,32
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
03/11/2025 0017274/2025 0015237/2025 OriginalOrcamentario201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZERR$ 4.410,00
03/11/2025 0017388/2025 0015238/2025 OriginalOrcamentario201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZERR$ 24.659,18
24/11/2025 0018395/2025 0016507/2025 OriginalOrcamentario201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZERR$ 7.701,32
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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