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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - MG
Atualizado em: 24/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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16 14151617181920
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15/04/20240000073/20230003647/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL, ARMAZENADO EM CILINDROS PROPRIOS PARA ATENDER A PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA MG. CONFORME PREGAO PRESENCIAL 029/2023OXITRIO COMERCIO DE OXIGENIO DO VALE LTDA-ME15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)17.320.120/0001-79R$ 180,00
15/04/20240000005/20240003646/2024VALOR QUIE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA MANUTENCAO DE CALCAMENTOS EM RUAS DO MUNICIPIO. CONFORME PREGAO PRESENCIAL 004/2024FILIPE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA27200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199728.463.920/0002-46R$ 607,40
15/04/20240000005/20240003645/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA CONSTRUCAO DOS BUEIROS NO MORRO DA LARGATIXA (ESTRADA DO POVOADO DE CARVALHO)E NA LOCALIDADE DE BATEIAS. CONFORME PREGAO PRESENCIAL 048/2023FILIPE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199728.463.920/0002-46R$ 1.214,80
15/04/20240000005/20240003644/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA CONSTRUCAO CALCAMENTO DA RUA DOS ALMEIDAS. CONFORME PREGAO PRESENCIAL 004/2024FILIPE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)28.463.920/0002-46R$ 911,10
15/04/20240000005/20240003643/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENET AO FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA RESTAURACAO ARTISTICA DO MURO DA PRACA DO BOM JESUS. CONFORME PREGAO PRESENCIAL 004/2024FILIPE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)28.463.920/0002-46R$ 607,40
15/04/20240000005/20240003642/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA CONSTRUCAO DE REDE ESGOTO NA PRACA BOM JESUS.CONFORME PREGAO PRESENCIAL 004/2024FILIPE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199728.463.920/0002-46R$ 911,10
15/04/2024 0003641/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SALDO DE SALARIO SOB RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM ESTA PREFEITURA NO PERIODO DE 26/09/2023 A 15/04/2024. NILSON SANTANA BAPTISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)18.400.945/0001-66R$ 5.356,57
15/04/2024 0003640/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SALDO DE SALARIO SOB RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM ESTA PREFEITURA NO PERIODO DE 14/04/2022 A 14/04/2024. JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)18.400.945/0001-66R$ 5.664,92
15/04/2024 0003639/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIAS P/ VIAGENS CONFORME LEI 2042/2006 A SAO DOMINGOS DO PRATA NOS DIAS 16 E17/04/2024 PARTICIPANDO DE TREINAMENTO SOBRE DOENCAS DE CHAGASMARCELEY GERALDO PAULO15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.262.966-**R$ 142,44
12/04/20240000102/20230003626/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA JERP - JOGOS ESCOLARES DE RIO PIRACICABA. CONFORME PREGAO PRESENCIAL 042/2023ATENAS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)20.218.914/0001-30R$ 15.700,00
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